
O BNDES e o Ministério dos Transportes assinaram em 14 de outubro um contrato para estruturar projetos de concessão em cinco trechos de rodovias federais, que somam 3.137 km em nove estados do Norte e do Nordeste. O acordo dá início aos estudos. Ainda não há edital, tarifa, investimento definido nem data de leilão.
A carteira de concessões rodoviárias do BNDES é diferente da lista de 2027: nenhum dos cinco trechos aparece entre os 11 projetos rodoviários previstos para o próximo ano.
Os cinco trechos
| Rodovia | Trecho | Extensão | Estados | Estágio | Próximo marco |
|---|---|---|---|---|---|
| BR-153 | Marabá (PA) a Aliança (TO) | 775 km | PA e TO | Início dos estudos | Análise de pré-viabilidade |
| BR-010 | Porto Franco (MA) a Ananindeua (PA) | 678 km | MA e PA | Início dos estudos | Análise de pré-viabilidade |
| BR-226 | Altos (PI) a Wanderlândia (TO) | 717 km | PI, MA e TO | Início dos estudos | Análise de pré-viabilidade |
| BR-116 | Boqueirão do Cesário (CE) a Salgueiro (PE) | 473 km | CE, PB e PE | Início dos estudos | Análise de pré-viabilidade |
| BR-104 | Jaçanã (PB) a Maceió (AL) | 494 km | PB, PE e AL | Início dos estudos | Análise de pré-viabilidade |
Segundo o ministério, a inclusão nos estudos não significa que toda a extensão será concedida. A definição depende da análise de viabilidade de cada trecho.
O caminho até um leilão
O contrato prevê duas fases antes da consulta pública:
- Fase 1: análise de pré-viabilidade, em até 90 dias após a ordem de serviço
- Fase 2: estudos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais, em até 270 dias para a modelagem do primeiro lote de cada bloco autorizado
- Consulta pública e leilão: a previsão preliminar é que parte dos projetos chegue a essa etapa em 2028, e a maioria, em 2029
- Conclusão: o BNDES estima terminar os projetos de concessão até o fim de 2030
Depois da modelagem, os projetos ainda passam pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por audiências públicas e pelo Tribunal de Contas da União antes do edital. O valor máximo para a estruturação é de R$ 83,86 milhões, pago em parte conforme o sucesso dos projetos.
Concessão não é venda
Em uma concessão, a rodovia continua pública. A empresa vencedora administra o trecho, cobra pedágio e faz as obras previstas por um prazo definido em contrato. No fim, os bens voltam à União. É diferente da privatização de uma estatal, em que a empresa muda de dono.
O que entra na conta do investidor, como divisão do risco de tráfego, licenciamento e desapropriações, será definido na modelagem. O desenho usado nas concessões em andamento está no balanço das concessões rodoviárias e na agenda de leilões de dezembro.
Por que esses trechos
O BNDES informa que os trechos foram escolhidos em regiões de forte expansão econômica, sobretudo agrícola, mas com déficit de investimento em infraestrutura. O ministério liga os estudos ao Plano Nacional de Logística 2050, que integra rodovias, ferrovias, portos e corredores de exportação.
Dois dos trechos tocam rotas de escoamento já pressionadas. A BR-010 chega a Ananindeua, na região metropolitana de Belém, e a BR-153 cruza o sudeste do Pará, área ligada ao Arco Norte, tema da análise sobre exportação de grãos. No Nordeste, a BR-116 e a BR-104 servem ao transporte de carga e de passageiros entre capitais e o interior.
O que perguntar daqui em diante
- A ordem de serviço da primeira fase já foi emitida?
- Quais travessias urbanas e acessos entram no escopo?
- Haverá aporte público nos trechos com pouco tráfego?
- Qual a alternativa se algum trecho não se mostrar viável?
Até a publicação deste texto, o ministério não havia informado se a ordem de serviço da primeira fase já foi emitida. Os estudos se somam à carteira de infraestrutura em 2027 e ao papel crescente do banco no financiamento da infraestrutura. O efeito sobre o custo do frete no Norte e Nordeste entra no custo total da logística.