Contrato de ônibus: pagar por passageiro ou por quilômetro

Contrato de ônibus: pagar por passageiro ou por quilômetro

Pagar por quilômetro tira o risco de demanda do operador e passa à prefeitura a conta e a fiscalização.

Publicado 12 de novembro de 2026
Atualizado 15 nov, 18h12
Leitura 4 minutos

Na maioria das cidades brasileiras, a empresa de ônibus ganha por passageiro transportado. Quanto mais gente no veículo, maior a receita. Rio de Janeiro e a Região Metropolitana de Curitiba seguem outro caminho e passam a pagar pelo quilômetro rodado. A forma de remunerar o contrato de ônibus muda o incentivo do operador, o risco da prefeitura e o tipo de fiscalização necessário.

Os dois desenhos

Um estudo do Ministério das Cidades com o banco alemão KfW, publicado em 30 de junho, resume a diferença:

No primeiro modelo, linhas vazias dão prejuízo, e a empresa tem incentivo para cortar viagens em horários de pouca demanda. No segundo, a empresa recebe pela viagem feita, cheia ou vazia.

O caso do Rio

O Rio separou a tarifa pública, paga pelo usuário, da tarifa de remuneração, que é o valor recebido pela empresa. Segundo o estudo federal:

Em julho, a prefeitura publicou o edital da segunda etapa do Sistema Rio, com cinco lotes, mais de 1,4 mil ônibus novos, remuneração por quilômetro e avaliação pelo Índice de Qualidade do Transporte. “O Sistema RIO representa renovação de frota, melhor qualidade de serviço, mais controle do transporte”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere em 10 de julho. Na mesma data, o secretário de Transportes, Jorge Arraes, disse que “as garagens passam a ser públicas”.

A Grande Curitiba muda o edital

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná incluiu no estudo técnico preliminar da nova licitação, de julho, a troca da tarifa técnica por passageiro pela remuneração por quilômetro. Os dados dos quatro lotes mostram por que o tema pesa:

Pagar por passageiro, nesse cenário, tornaria o lote 4 muito menos atrativo para o operador, mesmo com quilometragem parecida.

O que cada modelo exige

Pagar por quilômetro resolve um incentivo e cria outros:

O debate está no marco legal do transporte público, que propõe separar tarifa pública e remuneração, e nos modelos de subsídio ao transporte público. Dados abertos de operação, como os do GTFS e da informação ao passageiro, ajudam a fiscalizar.

O que ainda não está demonstrado

Não há avaliação pública independente que compare a qualidade do serviço no Rio antes e depois da mudança. Também não está claro como o Índice de Qualidade do Transporte afeta o valor pago no novo edital. Em Curitiba, a licitação ainda está em preparação.

Pagar por quilômetro dá à cidade controle sobre a oferta, mas a obriga a medir cada viagem e a bancar a diferença quando o passageiro some. É a mesma escolha de quem paga e quem fiscaliza que aparece nos grandes projetos de mobilidade e trilhos de 2027.

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