A mobilidade urbana em cidades médias tem problemas próprios. São municípios com orçamento apertado, bairros espalhados e pouca demanda por linha, que não conseguem copiar o modelo das capitais com metrô, BRT e grandes terminais. Ao mesmo tempo, enfrentam a mesma queda de passageiros e o mesmo aumento de custos dos grandes sistemas.
O tema voltou à pauta dos prefeitos com o marco legal do transporte público, que entra em vigor em junho de 2027, e com a proposta de passe livre aos fins de semana anunciada pelo governo federal em outubro.
Os números do problema
- Plano de mobilidade: obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, o que alcança mais de 3 mil municípios
- Prazo vencido: abril de 2025 para cidades de até 250 mil habitantes
- Cidades com plano: cerca de 10% dos municípios de até 250 mil habitantes tinham plano aprovado em 2023, segundo o Ministério das Cidades
- Tarifa zero: 146 cidades, das quais 129 com menos de 100 mil habitantes
- Demanda: 77,5% do nível de 2019 nos sistemas de ônibus, segundo a NTU
- Frota: idade média de 6,38 anos
Rede
O primeiro desafio é desenhar uma rede que caiba no orçamento. Em cidades médias, muitas linhas foram criadas ao longo de décadas para atender pedidos pontuais e acabam rodando com poucos passageiros. O redesenho costuma reduzir sobreposições, concentrar a oferta em eixos com mais demanda e usar linhas alimentadoras nos bairros mais distantes.
O planejamento precisa estar ligado ao uso do solo. Loteamentos novos na periferia aumentam a distância percorrida pelos ônibus sem trazer passageiros suficientes para pagar o serviço.
A metodologia Sete Passos, criada pelo WRI Brasil e adotada pelo Ministério das Cidades, prevê etapas que vão da preparação à revisão do plano e já foi usada na capacitação de técnicos de mais de 300 cidades.
Financiamento
O segundo desafio é o dinheiro. Nas cidades médias, a tarifa ainda paga a maior parte do sistema, e cada queda de demanda pressiona o preço da passagem. A tarifa zero se espalhou sobretudo em municípios pequenos, onde o custo total cabe no orçamento.
O marco legal separa a tarifa paga pelo passageiro da remuneração do operador e autoriza receitas extratarifárias, como publicidade e estacionamento rotativo. Os modelos de subsídio ao transporte público disponíveis vão do subsídio parcial ao pagamento por desempenho.
Os prefeitos querem mais. Em reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em Campinas, em junho, o prefeito Dário Saadi defendeu a derrubada dos vetos à lei e o uso da Cide, o tributo sobre combustíveis, no transporte coletivo. Segundo ele, a destinação desses recursos aliviaria os orçamentos municipais.
Tecnologia
Para cidades com pouca verba, a tecnologia mais útil é a que gera dados. A bilhetagem digital mostra onde e quando as pessoas embarcam e permite ajustar horários. O GPS nos ônibus alimenta a informação em tempo real ao passageiro e o controle de cumprimento das viagens pelo município.
O Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU), apresentado aos prefeitos em junho, pretende padronizar esses dados. Para municípios menores, a padronização reduz o custo de comprar sistemas próprios e facilita a comparação com outras cidades. A troca por ônibus elétricos costuma ficar para depois, por exigir investimento alto em veículo e recarga.
Governança
Muitas cidades médias dependem de vizinhas para trabalho, saúde e estudo. Sem coordenação, cada município contrata a própria rede e o passageiro paga duas vezes. Consórcios intermunicipais e a integração tarifária são as ferramentas para isso. Nas ligações regionais mais longas, os trens de passageiros entre cidades seguem em estudo, fora da carteira de projetos ferroviários para 2027, voltada a carga.
Prioridades
No curto prazo, as prioridades que cabem no orçamento são concluir o plano de mobilidade, implantar bilhetagem e GPS, e revisar linhas com base nos dados. No médio prazo, até a vigência do marco legal, os municípios precisam licitar contratos com metas de qualidade, matriz de riscos e fontes de receita fora da tarifa.
A votação dos vetos ao marco legal no Congresso e o texto da proposta de passe livre vão definir quanto dinheiro federal chega às cidades médias nos próximos anos.